A convite do Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto Neto, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol realizará em Porto Alegre na próxima sexta-feira, dia 8 de junho, mais uma sessão itinerante e julgará processos envolvendo o futebol brasileiro. As sessões itinerantes acontecem fora da sede do STJD, no Rio de Janeiro, com o intuito de aproximar as instituições jurídicas e esportivas regionais.
No total quatro processos serão analisados na sessão prevista para iniciar às 11h no Auditório da FGF, situado na sede da Federação Gaúcha de Futebol, na Avenida Ipiranga, nº 10, Praia de Belas, Porto Alegre. Conforme edital, encontram-se na Pauta de Julgamento os seguintes processos:
1) Processo nº 142/2018 - Procedência: TJD/SC - Recurso Voluntário - Recorrente: Esporte Clube Água Verde - Recorrido: TJD/SC. AUDITOR RELATOR DR. JOÃO BOSCO LUZ.
O Pleno do STJD do Futebol julgará recurso interposto pelo Clube Água Verde contra decisão do TJD/SC que desclassificou a equipe da Copa Sul dos Campeões 2018 e multou de R$ 50 por inclusão de atletas irregulares na competição. Após encerrar as instâncias em Santa Catarina, o clube recorreu ao STJD e obteve efeito suspensivo até o julgamento final.
2) Processo nº 152/2018 - Recurso Voluntário- Recorrente: Procuradoria da 2ª Comissão Disciplinar - Recorrido: Leandro Donizete Gonçalves da Silva, atleta do América FC (MG). AUDITOR RELATOR: ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.
Denunciado por jogada violenta em expulsão diante do Vitória, o volante Leandro Donizete foi julgado no último dia 15 de maio, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Por maioria dos votos, os Auditores da Segunda Comissão Disciplinar absolveram Donizete. Com a decisão, a Procuradoria recorreu e pede em última instância a punição do jogador do América/MG.
3) Processo nº 153/2018 - Recurso Voluntário- Recorrente: Procuradoria da 2ª Comissão Disciplinar - Recorrido: Artur Sergio Batista de Souza, atleta do Grêmio Esportivo Brasil. AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ PERDIZ DE JESUS.
A Procuradoria da Justiça Desportiva recorreu da decisão da Segunda Comissão Disciplinar do STJD que absolveu o lateral Arthur, ex-atleta do Brasil de Pelotas. Expulso contra o Paysandú, em jogo válido pela Série B do Campeonato Brasileiro, Arthur foi denunciado por ato desleal ou hostil (artigo 250 do CBJD).
4) Processo nº 163/2018 - Recurso Voluntário - - Procedência: TJD/RS - Recorrentes: Procuradoria do TJD/RS e SC Internacional - Recorridos: Grêmio F. Portoalegrense, SC Internacional e TJD/RS. AUDITORA RELATORA: DRA ARLETE MESQUITA.
No recurso, oriundo do TJD/RS, Procuradoria e Internacional tentam reverter a decisão do tribunal local contra o clube por infração no Campeonato Gaúcho. No TJD/RS o Inter foi multado em R$ 10 mil por infração ao artigo 213, inciso I do CBJD por desordens no clássico com o Grêmio. Enquanto a Procuradoria pede a majoração da pena para R$ 20 mil, o clube pede a redução ou absolvição do Inter pela excludente de responsabilidade do clube e por ter tomado as exigências previstas para prevenir e reprimir desordens na partida.
