Encontra-se em debate no Congresso Nacional a modernização da Legislação Desportiva através do anteprojeto de modernização da Lei Geral do Desporto. Diante disso, o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) está realizando workshops em diversas cidades do país a fim de discutir e propor alterações na Lei Pelé. O primeiro workshop ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF e já ocorreram eventos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Goiânia.
No próximo dia 11 de março, sexta-feira, das 14 horas até as 16 horas, Porto Alegre receberá o seu workshop e terá como apoiadores, a anfitriã Federação Gaúcha de Futebol e o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento será coordenado pelo Membro do IBDD e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da IARGS, Dr. Pedro Alfonsin e pelo Vice-Presidente da Federação Gaúcha de Futebol, o advogado Luciano Hocsman, contando com a participação do Vice Presidente do IBDD, Gustavo Lopes Pires de Souza.
Temas como a desfutebolização da legislação, o tribunal único para casos de dopagem, o incentivo à formação, questões societárias, tributárias, os direitos do torcedor, “fair play” financeiro, Profut, transparência, direitos de imagem dentre outros, serão debatidos.
Ao final dos debates, as conclusões serão remetidas a Comissão de Juristas encarregada de apresentar ao Senado Federal o anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro.
O workshop é gratuito e aberto ao público, sendo que as confirmações de presenças podem ser feitas pelo e-mail laura@alfonsin.com.br ou pelo telefone 51 3346-3855.
O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo está recebendo propostas em seu email secretaria@ibdd.com.br e ainda há vagas para participação no workshop.
